Acontece na Paraíba, nos dias 30 e 31 de julho, o “II Seminário Paraibano de Direito Eleitoral – Inovações Legislativas e Eleições 2010”. Promovido pelo Ministério Público e pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fesmip), o evento terá como focos principais as mudanças acarretadas pela Lei Ficha Limpa e a Minirreforma Eleitoral (Lei 2.034/2009).

O seminário será na sede do Ministério Público paraibano. Estarão presentes os promotores de Justiça de Minas Gerais, Thales Tácito de Pontes Cerqueira, autor literatura na área do Direito Eleitoral, e Edson de Resende Castro, membro da Comissão que elabora o anteprojeto do novo Código Eleitoral, entre outros.

Questões polêmicas, como a inelegibilidade prevista pela Lei Ficha Limpa, o abuso de poder político e econômico e a propaganda na internet, terão espaço na discussão. “Esse debate é necessário ante os desafios que se enfrentará nas Eleições em curso, sobretudo porque a sociedade reclama que o exercício do poder político seja feito por aqueles que se afinem com os genuínos valores republicanos da probidade e da moralidade administrativas”, observa Rosane Maria Araújo e Oliveira, diretora da Fesmip e promotora de Justiça.

Os interessados em participar do “II Seminário Paraibano de Direito Eleitoral- Inovações Legislativas e Eleições 2010” podem encontrar mais informações na Fesmip, pelo telefone no (83) 3222-8320 ou na própria fundação, na Av. Walfredo Leal, 135, Tambiá.

Há apenas 20 vagas. Para os estudantes de Direito interessados no seminário, a taxa de inscrição é de R$ 60. Profissionais pagam R$ 120. Já os membros do Ministério Público da Paraíba estão isentos. Com informações da Assessoria de Imprensa do MP-PB.

Conjur