>TRE-PB multa o Blog do Tião em R$ 50 mil devido a pesquisa irregular.

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Acabo de ler no CZ Agora, e pra conferir visitei o Blog do Didi que tirou do Ascom, que por sua vez baseou-se no site do TRE-PB. Achei estranho a noticia, mas… foi fato.
Segundo a matéria, o Blog do Tião, um dos blogs mais conhecido na Paraíba, foi multado em pouco mais de R$ 50.000. A justiça entendeu que houve divulgação irregular feita em uma mera enquete exposta na página pessoal do blogueio.
Nessa mesma historinha de “enquete”, fui alertado via telefone, no périodo da última eleição, por alguém que se dizia ser funcionário do TRE paraibano, me alertando e aconselhando a retirada de uma enquete cuja qual estava realizando em meu blog. Como na época eu não tinha conhecimento sobre veracidade da base a qual aplicava-se a regulamentação de enquetes na internet, pesquisei e sem muitas respostas me dirigi até o TRE-PB do municipo para averiguar os fundamentos do tal alerta. 
Foi lá me interei por completo sobre o assunto. De fato, embora não haja uma regulamentação específica sobre pesquisas/enquetes de opinião pública na internet, toda manifestação opinativa direcionada ao internauta se tratando de politica, deve destacar que não passa de uma mera sondagem de caráter espontâneo, sem qualquer autenticidade e valor exato de porcentagem (visto que, dependendo do sistema de votação, uma mesma pessoa pode opinar várias vezes). 
O representante do TRE local me informou sobre os procedimentos de como registrar as pesquisas junto ao órgão. Como achei muito tributário, resolvi deixar de lado. De lá pra cá sempre fico com ‘uma pulga atrás da orelha’ sobre estes assuntos. 
Pois é… A simples falta de uma fraze (como ‘enquete de opinião irrelevante’) pode trazer prejuízos grandes.
A partir de agora, terei ainda mais atenção ao publicar coisas deste tipo no blog. A justiça ‘troncha’ pode fingir interpretar outra coisa e querer ganhar uma ‘graninha’ também.

Vamos a matéria a seguir:

A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral por entender que houve divulgação de pesquisa eleitoral sem autorização.
O Blog do Tião divulgou uma enquete, nas eleições de 2006, com intenções de votos para candidatos a senador, porém não informando aos internautas que se tratava de uma sondagem de votos.
A defesa alegou que não há regulamentação para punir enquetes de internet e que não houve violação à lei eleitoral por não se tratar de uma pesquisa eleitoral. A Corte entendeu por maioria de votos que a pesquisa foi divulgada irregularmente.
Assessoria do TRE.

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